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COMPRA SEGURA:
A OCEANO oferece um ambiente de compra totalmente seguro para você fazer suas compras com tranquilidade.
Letsencrypt: certificadora digital que emite o SSL (sigla para o termo Secure Socket Layer). O Certificado de Segurança SSL garante a autenticidade do site e que a transmissão de dados de informações sensíveis, como dados pessoais e dados de cartão de crédito, são criptografados aumentando a segurança dos dados compartilhados pela web contra tentativas de phishing e malwares.
Você pode visualizar o certificado SSL através do ícone do cadeado localizado ao lado da URL https://www.oceano.com.br/ que também tem o formato HTTPS, identificando como um site seguro.
Payment Card Industry Data Security Standard (PCI-DSS): certificado de segurança da empresa Pagar.me que transaciona os pagamentos de boleto e cartão de crédito entre a instituição financeira, operadora do cartão de crédito e nossa loja on-line. Responsável por certificar que as operações de pagamento estão em conformidade com as regras de manuseio de dados sensíveis de cartão, com isso informações fornecidas e transações feitas no ato da compra estão seguras e protegidas.
Google Transparency Report assegura que o processo de navegação e compra no site estão protegidos e seguros. Para consultar nosso certificado, clique aqui.

COMPRAR COM CARTÃO DE CRÉDITO É SEGURO?
Temos o compromisso com a segurança dos nossos clientes durante a navegação e compra em nossa loja on-line, por isso em todas as compras com cartão de crédito ocorre a análise antifraude emitido por empresa certificada e especialista em detecção e prevenção à fraude em comércio eletrônico.
A compra com cartão de crédito é considerada aprovada somente após o pagamento ser confirmado pelo operadora do cartão de crédito informado no pedido e ser aprovada na análise antifraude.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE:
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei 13.709/18. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário ou visitante são recolhidos pelo site da seguinte forma:
• Quando o usuário cria uma conta/perfil no site: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
• Quando um usuário ou visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário ou visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário ou visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: o site recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO OU VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário ou visitante recolhidos são os seguintes:
• Dados para a criação da conta no site: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento).
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail e telefone cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados sensíveis: o site poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a empresa e o usuário ou visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO OU VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:
• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias do site: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à empresa para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso no site.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivo para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A empresa se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
O site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nosso site estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acesso. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro, e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o site imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço de nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário ou visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços.
O usuário ou o visitante do site manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário ou visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos do site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais em nosso site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail ou formulário existente no site.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda do site à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

TERMOS DE USO:
Ao se cadastrar para receber nossas newsletter, cupom desconto e pedido de compra, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos na contratação, atualização ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no site ou através dele, tais como: promoções, compras na loja virtual, contatos com os serviços de atendimento e outros.

As informações recolhidas pela navegação dos internautas na loja online da Oceano Surfwear são utilizadas com o propósito básico de identificar: o público, usuário, seu perfil e hábitos de compra, para gestão, administração, atendimento, ampliação e melhorias nos produtos e serviços oferecidos; e também para a adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários; para a criação de novos produtos e serviços; para o envio de informações operacionais e comerciais relativas aos produtos e serviços, por meios tradicionais e/ou eletrônico.

Comprar na Oceano Surfwear é seguro e fácil. Conheça abaixo mais sobre nossa entrega. Não serviu? Não se preocupe, confira nossa política de trocas e devoluções.

SERVIÇOS DE ENTREGA:
A loja on-line da Oceano Surfwear utiliza os serviços de entrega dos Correios e transportadoras parceiras. O valor do frete é calculado automaticamente no carrinho de compras considerando o local de entrega (CEP), valor do pedido e peso dos produtos.
O prazo de entrega inicia a contagem a partir da aprovação do pagamento, que pode ocorrer em até 03 dias, de acordo com a forma de pagamento escolhida. O pedido é separado, embalado e enviado somente após a confirmação do pagamento.
Serão feitas até 03 (três) tentativas de entrega. Caso o pedido retorne à Oceano por insucesso na entrega, será feito o cancelamento da compra. O estorno do valor pago ocorrerá conforme modalidade de pagamento escolhida no pedido original.
Consulte a promoção de frete grátis vigente para sua região.
IMPORTANTE: Devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) os prazos podem sofrer alterações. Também informamos que caso o endereço seja considerado fora do perímetro urbano, será necessário a retirada em um centro de distribuição mais próximo.

Recuse a mercadoria se ocorrer alguma das hipóteses abaixo:
● Embalagem aberta ou avariada;
● Produto avariado;
● Produto em desacordo com o pedido; e/ou
● Falta de acessórios.

TROCAS E DEVOLUÇÕES:
Os procedimentos abaixo foram baseados no Código de Defesa do Consumidor.

Solicitação da Troca ou Devolução: envie ao nosso Serviço de Atendimento e Encantamento ao Consumidor através do WhatsApp (47) 99288-5017 ou e-mail: ecommerce2@oceano.com.br o nome completo, número do pedido, produto(s) a ser devolvido, motivo e se opta pela Troca ou Reembolso do Pagamento.

PRAZO
Devolução por Arrependimento ou Desistência
● A solicitação deve ser enviada em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do pedido.
● O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da Nota Fiscal e todos os acessórios.

Devolução por Defeito
● Caso seja constatado defeito de fabricação, a solicitação deve ser enviada dentro do prazo de garantia de 30 (trinta) dias a partir do recebimento do pedido.
● Os produtos devem, preferencialmente, ser devolvidos na embalagem original, junto com a nota fiscal, e acessórios (caso o produto tenha algum).
● Os produtos serão analisados pela Oceano Surfwear e se for constatado que não há defeito de fabricação, o mesmo será reenviado para o cliente. Os custos de reenvio, excepcionalmente neste caso, será obrigação do cliente.

Devolução de Peça Íntima
Exclusivamente quando se tratar de roupas íntimas como cuecas, será aceito somente se:
● Informado defeito, arrependimento, troca ou desistência em até 07 (sete) dias após o recebimento.
● O produto não conter indícios de uso. Nem manchas, mau cheiro ou apresentar sujeiras.
● O produto estiver com a etiqueta e embalagem original intactas.
● Ao comprar a opção em KIT, todos os produtos devem ser devolvidos, mesmo que apenas um modelo apresente defeito.

AUTORIZAÇÃO DE POSTAGEM
● Após o recebimento da solicitação, a Oceano Surfwear enviará em até 03 dias úteis a autorização de postagem gratuita.
● O produto deverá estar embalado, com a Nota Fiscal anexo na parte externa e ser postado numa agência de Correios mais próxima respeitando o prazo informado na autorização de postagem gratuita.
● Para pedidos retirados em lojas físicas, a devolução poderá ser feita diretamente na loja, após autorizado pelo nosso Serviço de Atendimento e Encantamento ao Consumidor.

FORMAS DE REEMBOLSO
Se todas as condições forem respeitadas, a Oceano Surfwear enviará a autorização de troca ou o reembolso após a chegada do produto em nosso Centro de Distribuição e análise pelo Setor de Qualidade no prazo de até 5 dias.

Troca pelo mesmo produto
● Após a análise pelo Setor de Qualidade, no prazo de até 5 dias, a Oceano Surfwear postará no Correios (PAC) o produto com a mesma referência, podendo ter alteração apenas cor e tamanho, conforme disponibilidade de estoque.
● O prazo de entrega deverá ser acompanhado diretamente no site www.correios.com.br. No menu rastreamento inserir o código recebido.
● Caso opte por retirada em loja física, será informado no prazo de até 5 dias a disponibilidade do produto para retirada.

Troca por outro produto
● Será enviado, em até 5 dias, o vale-compra no valor do produto devolvido para usar exclusivamente em nossa loja on-line www.oceano.com.br.
● Não haverá cobrança de frete ao optar por vale-compra.
● O novo pedido deve ser, obrigatoriamente, em nome do titular da compra original e ter o produto ou a soma de produtos com valor igual ou maior ao vale-compra.
● Caso o novo pedido tenha valor maior que o vale-compra recebido, o pagamento do saldo dever ser feito diretamente em nossa loja-online através de boleto bancário ou cartão de crédito.
● O prazo para uso do vale-compra é de 30 dias após o recebimento.

Reembolso do valor pago
O reembolso parcial ou total será feito conforme modalidade de pagamento escolhida no pedido original.
● Cartão de crédito: será solicitado o cancelamento do débito à administradora do seu cartão e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes.
● Pix: a Oceano Surfwear fará o reembolso, exclusivamente, na conta bancária do titular da compra no prazo de até 15 dias após análise e aprovação pelo Setor de Qualidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A Oceano Surfwear não tem obrigação de consertar, trocar ou restituir produtos que apresentem sinais claros de mau uso.